Controle social na rede: cidadania em um clique

Gilson Monteiro – Repórter
Um clique no mouse pode ser o suficiente para desencadear a cassação de um gestor desonesto, desarticular uma quadrilha de corruptos ou denunciar o atraso naquela obra pública que nunca saiu do papel. A internet abriu as portas para o chamado controle social, multiplicando os canais de denúncia. Com informações precisas sobre qualquer tipo de irregularidade na aplicação do dinheiro público, o cidadão pode optar por diversos caminhos para colocar a “boca no trombone” via internet. E a rede tem se revelado um aliado fundamental no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, disseminando como nunca o controle social, ou seja, o monitoramento da gestão do erário pelo cidadão. Nesta reportagem, O JORNALWEB mostra vários caminhos para o cidadão fazer denúncias, uma espécie de “mapa anticorrupção” para ajudar no combate a essa mazela que surrupia R$ 42 bilhões por ano dos cofres públicos brasileiros.
Um primeiro passo para enveredar pelo controle social na rede pode ser a página da Controladoria Geral da União, a CGU, onde o “cidadão internauta” encontrará orientações gerais e os formulários para denúncias.
A CGU pode ser considerada a linha de frente dos órgãos de fiscalização e controle, ao lado do Tribunal de Contas da União, que recebe denúncias por meio de sua ouvidoria. O órgão também disponibiliza o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon), que permite a consulta sobre responsáveis por contas julgadas irregulares.
O Ministério Público Federal (MPF) é outra porta virtual de entrada de denúncias. No link Denúncia On Line o cidadão conhece as regras para se fazer uma denúncia e tem acesso ao formulário. Uma das orientações é a obrigatoriedade da identificação do denunciante. “A identidade e demais dados do denunciante poderão ser mantidos em sigilo pelo MPF, desde que solicitado na denúncia”, diz o texto de apresentação.
Já o enriquecimento súbito de envolvidos em corrupção pode ser denunciado à Secretaria da Receita Federal. O portal do Departamento de Polícia Federal também recebe denúncias. Nesse caso as irregularidades devem ter relação com a gestão da previdência social. Por mensagem de e-mail também é possível denunciar crimes na web, de pedofilia, tráfico ou porte de drogas entre outros.
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OBSERVATÓRIO DA CORRUPÇÃO – Caso a denúncia se transforme em processo, o cidadão também já pode ficar de olho no andamento dos autos na Justiça. A mais nova ferramenta de controle social é o Observatório Nacional da Corrupção, lançado em agosto pelo Conselho Federal da OAB. Na página, o cidadão pode solicitar informações sobre o andamento de processos que apurem crimes de corrupção e improbidade administrativa. Caso o grupo de advogados coordenados pelo alagoano Paulo Henrique Brêda constate uma lentidão fora do comum no andamento do processo, o Observatório poderá intervir, pedindo celeridade.
O Observatório também pode ser acessado na página da OAB-AL, que conta ainda com uma comissão de ética na administração pública.

MUSEU DA CORRUPÇÃO

Salas das CPIs, Operações da PF, Sala dos Escândalos, Filmes sobre corrupção, Biblioteca, a corrupção nos estados. Esses são alguns dos ambientes que você vai encontrar no MUCO, o Museu virtual da Corrupção, com direito até a loginha de souvenies. Clique aqui e faça uma visita.

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TESTE: VOCÊ É CORRUPTO?
A corrupção não se limita a grandes empresários ou a parte da classe política. Pequena ou grande, ativa ou passiva, a corrupção também está no nosso dia a dia.VOCÊ É CORRUPTO? (Faça o teste) e descubra sua própria predisposição para atos de corrupção.

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Páginas infantis: educando a criança para a cidadania

Acreditando que os cidadãos do futuro precisam ser conscientizados desde já, órgãos como CGU, TCU e Receita Federal aproveitaram o dinamismo dos recursos digitais, para lançar páginas dirigidas ao público infantil. Jogos, brincadeiras e passatempos tentam incutir de forma lúdica conhecimentos básicos de cidadania e controle social. Mas nada impede que os adultos aproveitem para se inteirar de forma bastante didática do universo da gestão pública.
Na página do Leãozinho a Receita Federal mostra para a garotada aprende brincando com jogos como “a corrida do imposto de renda”.
Até mesmo o Superior Tribunal de Justiça criou o “Toguinha”, personagem do site STJúnior, nome da versão infantil da Corte de Justiça. O personagem e sua Turma da Justiça usam recursos audiovisuais como música e jogos para atrair a atenção dos pequenos cidadãos para assuntos insalubres como acórdão e julgamento.
O portal Plenarinho, versão para as crianças da página da Câmara dos Deputados, o pequeno cidadão tem a chance de administrar orçamento de uma cidade fictícia, no Legislândia. O desafio do “Jogo do Orçamento” não é fácil, mesmo para os mais velhos.
A página é uma das mais completas no segmento, com farto material para pesquisa sobre temas ligados à política e cidadania, além de dicionário, jogos, vídeos, passatempos, notícias e papel de parede para baixar.

No Portalzinho da CGU, jogos, quebra-cabeças, quadrinhos e concurso de redação ensinam de forma didática o que a população pode fazer para ficar de olho na gestão pública, trabalhando para o bem estar de todos.

CORRUPÇÃO PODE SE TORNAR CRIME HEDIONDO
Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 204/11, que transforma em crimes hediondos os delitos de corrupção passiva, ativa e de concussão, colocando a corrupção no mesmo patamar jurídico do estupro ou homicídio praticado por grupo de extermínio.
99% CONCORDAM – A repulsa do brasileiro pelos crimes de corrupção pôde ser avaliada em uma enquete do DataSenado em agosto. Num universo de 426 mil pessoas, 99,4% se manifestaram favoráveis ao projeto.

Ferramentas para o controle social

Mas ficar de olho na aplicação do dinheiro público não é fácil, sobretudo em um país onde cidadania é uma palavra relativamente nova. Mas para isso a rede também tem farto material de capacitação. .
A cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público”, da CGU, pode ser um bom começo para quem quer compreender melhor a aplicação e a fiscalização do dinheiro público. Para se aprofundar o cidadão pode se preparar na “Escola Virtual”. A CGU mantém ainda o “Observatório da Despesa Pública (ODP)”, voltada à aplicação de tecnologia da informação de ponta para o monitoramento dos gastos públicos.

TRANSPARÊNCIA – O grande “boom” da divulgação de dados oficiais capazes de fomentar o controle social com informações sobre receitas e despesas de órgãos e entidades públicas foram os chamados Portais de Transparência Pública. Essas páginas oferecem informações que vão desde a execução orçamentária, processos licitatório a gastos com diárias e passagens pagas pelo erário, todos, regidos pelo Decreto 5.482/2005, de 30/06/2005.
No Portal da Transparência, alimentado por informações da CGU, é possível encontrar dados sobre as transferências de recursos para estados e municípios. Acessando o portal é possível saber quanto o governo federal destinou a cada município ou Estado desde 2004, com despesas e receitas separadas por programas ou ações da União como o Bolsa Família ou Programa de Saúde da Família (PSF), por exemplo.
Também no âmbito nacional, o Transparência Brasil reúne pessoas físicas e organizações não-governamentais disponibilizando estudos e levantamentos sobre corrupção e seus efeitos, além do Assistente Interativo de Licitações, um manual prático sobre o assunto.
As duas casas que formam o Congresso Nacional também disponibilizam informações. O Senado criou o Siga Brasil. Já a Câmara dos Deputados disponibiliza o Fiscalize. Ambos fontes de consulta à execução orçamentária e financeira da União.

Fonte (Artigo na íntegra) : http://www.ojornalweb.com/2011/10/20/controle-social-na-rede-cidadania-em-um-clique/